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  • Data de Criação 18 de setembro de 2023
  • Ultima Atualização 9 de maio de 2024

2021/021 - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 21, DE 2 DE JUNHO DE 2021.

Altera a Resolução Normativa 18/2021/CEE, que suspende as visitas técnicas previstas nos arts. 6º e 7º e os prazos de encerramento das atividades das instituições e das comissões de sindicância indicados nos arts. 46, 49 e 54, da Resolução Normativa nº 2/2014/CEE, de 10 de abril de 2014.

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