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  • Data de Criação 18 de setembro de 2023
  • Ultima Atualização 9 de maio de 2024

2018/002 - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.

Acrescenta dispositivos ao art. 35, da Resolução Normativa nº 5/2015/CEE, que estabelece diretrizes operacionais para elaboração do Projeto Político Pedagógico e seus instrumentos de execução das instituições de Educação Básica integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe.

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