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  • Data de Criação 18 de setembro de 2023
  • Ultima Atualização 9 de maio de 2024

2014/002 - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 10 DE ABRIL DE 2014.

Fixa normas para credenciamento, autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação do reconhecimento para oferta dos níveis e modalidades de ensino da Educação Básica, nas instituições educacionais que integram ou instituições que pretendam integrar o Sistema de Ensino do Estado de Sergipe e dá outras providências

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