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  • Data de Criação 18 de setembro de 2023
  • Ultima Atualização 9 de maio de 2024

2020/015 - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 15, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020.

Estabelece diretrizes operacionais, em caráter excepcional, para o encerramento do ano letivo de 2020 e realização de matrícula no ano de 2021, em face da edição da Resolução Normativa 4/2020/CEE, que trata das diretrizes para as instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe acerca do desenvolvimento das atividades escolares, excepcionalmente, em virtude da publicação de Decretos Governamentais do Estado de Sergipe relacionados às medidas de prevenção ao novo Coronavírus – COVID-19, e dá providências.

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