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  • Data de Criação 18 de setembro de 2023
  • Ultima Atualização 9 de maio de 2024

2020/011 - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.

Suspende a apreciação do Projeto de Calendário Escolar do ano letivo de 2020 dos processos em tramitação no CEE/SE ou nos setores do Departamento de Inspeção Escolar - DIES/SEDUC, instruídos pelos ditames da Resolução Normativa 1/2019/CEE, que estabelece diretrizes operacionais para a abertura de processos que tratam de pedidos de apreciação do Projeto Político Pedagógico – PPP e a aprovação de seus instrumentos de execução das redes de ensino e das instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe.

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