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  • Data de Criação 18 de setembro de 2023
  • Ultima Atualização 14 de março de 2024

2017/01 - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 8 DE JUNHO DE 2017.

Acrescenta e renumera parágrafo do art. 2º, e altera a alínea “b”, do inciso I, do art. 5º, da Resolução Normativa nº 5/2016/CEE, que estabelece diretrizes para a excepcionalidade da prática da docência, em caráter temporário, nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe que ofertam a Educação Básica

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