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  • Data de Criação 18 de setembro de 2023
  • Ultima Atualização 14 de março de 2024

2015/01 - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 5 DE MARÇO DE 2015.

Revoga dispositivos da Resolução Normativa nº 2/2014/CEE, que fixa normas para credenciamento, autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação do reconhecimento para oferta dos níveis e modalidades de ensino da Educação Básica, nas instituições educacionais que integram ou instituições que pretendam integrar o Sistema de Ensino do Estado de Sergipe.

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