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  • Data de Criação 18 de setembro de 2023
  • Ultima Atualização 14 de março de 2024

2016/01 - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016.

Altera o art. 52, da Resolução Normativa nº 5/2015/CEE, que estabelece diretrizes operacionais para elaboração do Projeto Político Pedagógico e seus instrumentos de execução das instituições de Educação Básica integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, objetivando disciplinar os processos em tramitação no CEE e ampliar o prazo de adequação de seu objeto fático.

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