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  • Data de Criação 18 de setembro de 2023
  • Ultima Atualização 9 de maio de 2024

2011/004 - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 004/2011 DE 127 DE FEVEREIRO DE 2011

Dispõe sobre o acervo escolar de instituições de ensino que não mais possuem autorização para a oferta de Exames Supletivos em nível de conclusão de conclusão do Ensino Fundamental e/ou Médio.

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