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  • Data de Criação 18 de setembro de 2023
  • Ultima Atualização 9 de maio de 2024

2011/003 - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2011 DE 26 DE SETEMBRO DE 2011

Dispõe sobre as normas para matricula, classificação, reclassificação, adaptação progressão parcial e transferência de alunos de estabelecimentos de educação básica públicos e privados do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe.

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