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  • Data de Criação 18 de setembro de 2023
  • Ultima Atualização 9 de maio de 2024

2010/002 - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº. 002, DE 22 DE JUNHO DE 2010

Dispõe sobre prazos para autorização de funcionamento, renovação e/ou reconhecimento de estabelecimentos públicos e privados dos níveis/ etapas e modalidades da Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino de Sergipe e dá outras providências.

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