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  • Data de Criação 18 de setembro de 2023
  • Ultima Atualização 14 de março de 2024

2011/01 - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2011, DE 30/06/2011

Fixa normas para credenciamento, autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação do reconhecimento para oferta dos níveis e modalidades de ensino da Educação Básica nos estabelecimentos públicos e privados pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino de Sergipe e das outras providências.

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