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  • Data de Criação 18 de setembro de 2023
  • Ultima Atualização 14 de março de 2024

2019/01 - RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 1, DE 16 DE MAIO DE 2019

Estabelece diretrizes operacionais para a abertura de processos que tratam de pedidos de apreciação do Projeto Político Pedagógico – PPP e a aprovação de seus instrumentos de execução das redes de ensino e das instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, nos termos das Resoluções Normativas 5/2015/CEE e 4/2018/CEE, e dá outras providências.

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