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  • Data de Criação 18 de setembro de 2023
  • Ultima Atualização 30 de outubro de 2023

2021/026 - RESOLUÇÃO NORMATIVA 26, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

Altera a ementa e artigos da Resolução Normativa 17/2021/CEE que estabelece diretrizes operacionais para o retorno das aulas, no ano letivo de 2021, nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, em face da edição da Resolução CNE/CP 2/2020 e dos Decretos Governamentais do Estado de Sergipe relacionados às medidas de prevenção ao novo Coronavírus – COVID-19.

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