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  • Data de Criação 18 de setembro de 2023
  • Ultima Atualização 9 de maio de 2024

2020/025 - RESOLUÇÃO NORMATIVA 25, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020

Em caráter excepcional, credencia, autoriza, reconhece e renova o reconhecimento da oferta de nível(is) de ensino e suas modalidades e autoriza a ampliação do espaço físico, a mudança de endereço e de denominação das instituições educacionais, que requereram esses pedidos no CEE/SE ou no DIES/SEDUC nos anos cíveis de 2018, 2019 e 2020, cujos processos físicos estão em tramitação e devidamente instruídos nas unidades ou setores administrativos correspondentes.

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