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  • Data de Criação 19 de setembro de 2023
  • Ultima Atualização 24 de abril de 2024

2005/160 - RESOLUÇÃO Nº 160, DE 15/06/2005

Dispõe sobre a oferta da disciplina Educação Física enquanto componente curricular da Educação Básica, no turno noturno e na modalidade presencial da Educação de Jovens e Adultos, nas redes pública e privada do Sistema Estadual de Ensino.

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