2023/ 034 – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 34, DE 07 DE JUNHO DE 2023

2023/ 034 – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 34, DE 07 DE JUNHO DE 2023

Altera o § 2º e acrescenta o § 4º ao art. 2º da Resolução Normativa Nº 33/2022/CEE, que Institui o…
1998/013 – RESOLUÇÃO Nº 013/98/CEE

1998/013 – RESOLUÇÃO Nº 013/98/CEE

Dispõe sobre normas para matrícula, transferência e adaptação de alunos de estabelecimentos públicos e particulares do ensino fundamental e médio.
1998/060 – RESOLUÇÃO N° 060/1998/CEE

1998/060 – RESOLUÇÃO N° 060/1998/CEE

Dispõe sobre o Regimento Escolar de estabelecimentos de ensino e dá outras providências.
1998/081 – RESOLUÇÃO N° 081/1998/CEE

1998/081 – RESOLUÇÃO N° 081/1998/CEE

Dispõe sobre a expedição de documentos escolares no Sistema Estadual de Ensino de Sergipe.
1999/066 – RESOLUÇÃO Nº 066/1999/CEE

1999/066 – RESOLUÇÃO Nº 066/1999/CEE

Dispõe sobre a Educação Infantil.
2000/119 – RESOLUÇÃO Nº 119/2000/CEE

2000/119 – RESOLUÇÃO Nº 119/2000/CEE

Estabelece normas para a Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino e dá outras providências.
2001/201 – RESOLUÇÃO Nº 201/2001/CEE

2001/201 – RESOLUÇÃO Nº 201/2001/CEE

Dispõe sobre a Educação de Jovens e Adultos no Sistema de Ensino do Estado de Sergipe
2002/201 – RESOLUÇÃO Nº 023/2002/CEE

2002/201 – RESOLUÇÃO Nº 023/2002/CEE

Disciplina a tramitação de processos referentes à Organização Curricular e Mudança de Denominação e dá outras providências.
2002/111 – RESOLUÇÃO Nº 111/02/CEE DE 24 DE OUTUBRO DE 2002

2002/111 – RESOLUÇÃO Nº 111/02/CEE DE 24 DE OUTUBRO DE 2002

Fixa normas para credenciamento de instituições educacionais e autorização de cursos sob a forma de Educação a Distância no ensino…
2003/019 – RESOLUÇÃO Nº 019/2003/CEE

2003/019 – RESOLUÇÃO Nº 019/2003/CEE

Dispõe sobre normas para a oferta do Ensino Religioso e a habilitação e admissão de seus professores, nas escolas de…