2024/2 – Portaria 2, de 7 de março de 2024

2024/2 – Portaria 2, de 7 de março de 2024

Designa a servidora LUANA SILVA BOAMORTE DE MATOS para atuar como Chefe da Assessoria de Transparência e Comunicação.
2024/1 – Portaria 1, de 18 de janeiro de 2024

2024/1 – Portaria 1, de 18 de janeiro de 2024

Designa Comissão Especial de Sindicância para apurar supostas irregularidades no Colégio Diamante, localizado na Rua Engenheiro Sebastião Basílio Pirro, n…
2017/10 – Portaria 10, de 3 de agosto de 2017

2017/10 – Portaria 10, de 3 de agosto de 2017

Acrescenta inciso no art. 2º e revoga o art. 3º da Portaria nº 8, de 18 de maio de 2017…
2017/9 – Portaria 9, de 4 de setembro de 2017

2017/9 – Portaria 9, de 4 de setembro de 2017

Dispõe sobre o horário de funcionamento, a carga horária de trabalho e o controle de frequência diária dos servidores lotados…
2017/9A – Portaria 9A, de 1º de agosto de 2017

2017/9A – Portaria 9A, de 1º de agosto de 2017

Designa a servidora ANDREZA DA CONCEIÇÃO COSTA LOPES para exercer a função de Secretária do Plenário.
2017/8 – Portaria 8, de 18 de maio de 2017

2017/8 – Portaria 8, de 18 de maio de 2017

Constitui Comissão Especial para elaboração de Projeto de Resolução Normativa que fixa nornas para credenciamento, autorização de funcionamento, reconhecimento e…
2017/7 – Portaria 7, de 5 de abril de 2017

2017/7 – Portaria 7, de 5 de abril de 2017

Determina a emissão de apenas uma Resolução Autorizativa nos diversos pedidos requeridos simultaneamente ao CEE, disciplinados pela Resolução Normativa 2/2014
2017/6 – Portaria 6, de 30 de março de 2017

2017/6 – Portaria 6, de 30 de março de 2017

Designa a servidora NAYRA HERIBALDINA FERREIRA LIMA para exercer a função de Chefe da Assessoria Técnica da Educação Básica.
2017/5 – Portaria 5, de 21 de março de 2017

2017/5 – Portaria 5, de 21 de março de 2017

Designa a servidora ELIANA SANTOS LIMA para exercer a função de Secretária do Plenário
2017/4 – Portaria 4, de 21 de março de 2017

2017/4 – Portaria 4, de 21 de março de 2017

Designa a servidora ROSANA ALVES BARRETO para exercer a função de Secretária de Câmara da Educação Básica.