2022/001 – RESOLUÇÃO DELIBERATIVA 01, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022

2022/001 – RESOLUÇÃO DELIBERATIVA 01, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022

Estabelece a emissão de Termo de Notificação e a Celebração do Termo de Compromisso, entre o Conselho Estadual de Educação…
2022/030 – RESOLUÇÃO NORMATIVA 30, DE 24 DE MARÇO DE 2022

2022/030 – RESOLUÇÃO NORMATIVA 30, DE 24 DE MARÇO DE 2022

Prorroga os atos de autorização, reconhecimento e renovação do reconhecimento das instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado…
2022/002 – RESOLUÇÃO DELIBERATIVA 02, DE 16 DE AGOSTO DE 2022

2022/002 – RESOLUÇÃO DELIBERATIVA 02, DE 16 DE AGOSTO DE 2022

Estabelece a emissão do Termo de Notificação e a Celebração do Termo de Compromisso, entre o Conselho Estadual de Educação…
2022/029 – RESOLUÇÃO NORMATIVA 29, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022

2022/029 – RESOLUÇÃO NORMATIVA 29, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022

Altera e Revoga artigos presentes nas Resoluções Normativas nº18/2021/CEE e 21/2021/CEE que suspendiam as visitas técnicas previstas nos arts. 6º…
2022/032 – RESOLUÇÃO NORMATIVA 32, DE 18 DE AGOSTO DE 2022

2022/032 – RESOLUÇÃO NORMATIVA 32, DE 18 DE AGOSTO DE 2022

Altera o Artigo 22, da Resolução Normativa nº 22/2021/CEE, que estabelece diretrizes complementares do Novo Ensino Médio nas redes de…
2022/033 – RESOLUÇÃO NORMATIVA 33, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022

2022/033 – RESOLUÇÃO NORMATIVA 33, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022

Institui O Prêmio Prof. Hudson César Veiga Feitosa, a ser concedido anualmente às Instituições Educacionais Integrantes do Sistema de Ensino…
2022/31 – RESOLUÇÃO NORMATIVA 31, DE 02 DE JUNHO DE 2022

2022/31 – RESOLUÇÃO NORMATIVA 31, DE 02 DE JUNHO DE 2022

Revoga o parágrafo 6º do artigo 1º da Resolução nº18/2021/CEE, cuja redação fora modificada pelas Resoluções Normativas nº21/2021/CEE e 29/2022/CEE,…